Padrões de Segurança
e Proteção Infantil

O Cidade Conectada é uma plataforma de comunidade local onde moradores de uma mesma cidade ou bairro podem publicar conteúdos como vendas, serviços, doações, eventos e alertas de interesse coletivo.

A plataforma não possui sistema de mensagens internas. Todo contato entre usuários ocorre exclusivamente por meios externos (como WhatsApp ou telefone), de responsabilidade dos próprios usuários.

O aplicativo é destinado ao público geral com idade mínima de 18 anos. Menores de idade não devem utilizar a plataforma sem supervisão de responsável legal.

O Cidade Conectada tem tolerância zero com qualquer forma de abuso, exploração ou conteúdo prejudicial envolvendo menores de idade. Este compromisso está no centro das nossas políticas de moderação e design da plataforma.

Estamos integralmente alinhados com a Política de Padrões de Segurança Infantil do Google Play e adotamos ativamente as seguintes práticas:

• Moderação ativa de publicações com foco em proteção infantil
• Remoção imediata de qualquer conteúdo que envolva ou prejudique menores
• Canal dedicado de denúncias acessível diretamente no aplicativo
• Cooperação plena com autoridades competentes quando necessário
• Revisão periódica das políticas para acompanhar as melhores práticas do setor

São terminantemente vedadas na plataforma publicações ou ações que contenham:

• Qualquer conteúdo sexualizado envolvendo menores de idade, incluindo imagens, textos, vídeos ou links
• Tentativas de contato, aliciamento ou exploração de menores (grooming)
• Conteúdo ilegal de qualquer natureza
• Golpes, fraudes ou tentativas de enganar outros usuários
• Discurso de ódio, preconceito, racismo ou qualquer forma de discriminação
• Assédio, ameaças ou intimidação a qualquer usuário
• Conteúdo sexual explícito ou impróprio, mesmo entre adultos
• Venda ou promoção de substâncias ilegais, armas ou produtos controlados
• Qualquer conteúdo que coloque em risco a segurança física ou emocional de menores

Qualquer usuário pode denunciar uma publicação diretamente no aplicativo, de forma rápida e anônima. O botão de denúncia está disponível em todas as publicações do feed.

Ao receber uma denúncia, nossa equipe de moderação analisa o conteúdo e pode aplicar as seguintes medidas:

• Remoção imediata do conteúdo denunciado
• Advertência formal ao usuário infrator
• Suspensão temporária da conta
• Banimento permanente da plataforma
• Encaminhamento às autoridades competentes nos casos graves, especialmente quando há envolvimento de menores

Denúncias relacionadas à segurança de crianças e adolescentes têm prioridade máxima e são analisadas em até 24 horas.

O Cidade Conectada realiza moderação contínua e proativa das publicações. Nossa equipe pode remover qualquer conteúdo que viole as diretrizes desta política, mesmo sem denúncia prévia de usuário.

Ao utilizar o Cidade Conectada, Recomendado para maiores de 18 anos e concorda em respeitar integralmente estas políticas de segurança.

Os usuários são inteiramente responsáveis pelas informações que publicam e pelos contatos realizados fora da plataforma. O Cidade Conectada não se responsabiliza por negociações, acordos ou interações ocorridas externamente.

O aplicativo se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes, sem aviso prévio, especialmente em casos que envolvam risco à segurança de menores de idade.

Para relatar violações de segurança, abuso envolvendo menores ou qualquer situação de emergência relacionada à plataforma, utilize os canais abaixo:

Denúncias urgentes envolvendo crianças e adolescentes devem ser também reportadas ao Disque 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) e ao Disque 197 (Polícia Federal – Crimes Cibernéticos).

Este documento pode ser atualizado a qualquer momento para refletir melhorias nas políticas de segurança, mudanças legais ou adequações às diretrizes do Google Play e demais plataformas de distribuição.

Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente. O uso continuado do aplicativo após qualquer atualização implica a aceitação das novas condições.